Recurso Especial 0097026-92.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS SA MBR

CNPJ

Autor

VALE S/A

CNPJ

Autor

VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682406/2024

14/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 682406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR e VALE S.A e não-provido ou denegada

07/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 653960/2024

06/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 653960/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 546059/2024

27/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 546059/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2024, 20:05

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/08/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682406/2024

14/08/2024, 14:41

Protocolizada Petição 682406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2024, 20:05

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR e VALE S.A e não-provido ou denegada

07/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 653960/2024

06/08/2024, 19:41

Protocolizada Petição 653960/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 546059/2024

27/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 546059/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

27/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/05/2024, 20:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/05/2024, 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2498723)

27/05/2024, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:20

Conheço do agravo de MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR e VALE S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/05/2024, 13:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

28/02/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que VIRTU EMPREENDIMENTOS S/A, parte agravada, está sem representação nos autos.

27/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 132105/2024

27/02/2024, 12:31

Protocolizada Petição 132105/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

27/02/2024, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651411580BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

22/02/2024, 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0007012024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651411580BR.

06/02/2024, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:34

Expedição de Ofício nº 000701/2024-CPPR ao (à)Representante legal da VIRTU EMPREENDIMENTOS S/A

02/02/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

01/02/2024, 19:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1080/1091, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

08/01/2024, 13:04

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1227610/2023

20/12/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1227610/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/12/2023

20/12/2023, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023, 13:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/10/2023, 17:18

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2024, 14:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2024, 17:20

Ofício

•02/02/2024, 18:52

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 19:40

-

•11/10/2023, 17:16

-

•11/10/2023, 17:16

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•11/10/2023, 17:16

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•11/10/2023, 17:15

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•11/10/2023, 17:15

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•11/10/2023, 17:15

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•11/10/2023, 17:15

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•11/10/2023, 17:15