Agravo em Recurso Especial 5000930-94.2019.8.13.0335 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000930-94.2019.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1205967/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Embargos de Declaração de MANOEL JOSE DA CONCEICAO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01205967 - EDcl no AREsp 3050487

03/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205967 - EDcl no AREsp 3050487 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1205967/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

20/02/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205967/2025 -

12/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205967/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

10/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205967/2025

10/12/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1205967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:36

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para PROCURADORIA GERAL FEDERAL

04/12/2025, 14:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1205967/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MANOEL JOSE DA CONCEICAO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01205967 - EDcl no AREsp 3050487

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205967 - EDcl no AREsp 3050487 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1205967/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2025 Petição Nº 1205967/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1205967/2025. Publicação prevista para 12/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1205967/2025

Protocolizada Petição 1205967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para PROCURADORIA GERAL FEDERAL

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