Recurso Especial 0086339-24.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos
3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Vice-presidência
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
BRENO FACIOLI GOMES
OAB/MG 186008
·
Representa: Réu
DEFENSOR PUBLICO JPE
Representa: Réu
LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO
OAB/MG 635
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
20.***.***.0001-45
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MP
Terceiro
FELIPE DE ALMEIDA SILVA
Terceiro
ISAIAS MONTEIRO DA SILVA
Terceiro
FELIPE DE ALMEIDA SILVA
Reu
ISAIAS MONTEIRO DA SILVA
CPF
118.***.***-09
Mostrar
Reu
Movimentações
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/01/2026, 00:00
Ver movimentações no processo principal
22/01/2026, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2025, 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
08/05/2023, 00:00
Remetidos os autos
08/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
08/05/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023, 00:00
Recebidos no setor COSUP
05/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
18/04/2023, 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
10/04/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
24/03/2023, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/03/2023, 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
20/03/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
20/03/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/01/2026, 00:00
Ver movimentações no processo principal
22/01/2026, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/02/2025, 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
Documentos
Decisão
•
15/01/2026, 14:19
Decisão
•
15/01/2026, 14:18
08/05/2023, 00:00
Remetidos os autos
08/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
08/05/2023, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023, 00:00
Recebidos no setor COSUP
05/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
18/04/2023, 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
10/04/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
24/03/2023, 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
20/03/2023, 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
20/03/2023, 00:00
Decisão interlocutória:
20/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/03/2023
20/03/2023, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/03/2023, 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
20/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
16/02/2023, 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
16/02/2023, 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
16/02/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
09/02/2023, 00:00
Remetidos os autos
25/01/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/01/2023, 00:00
Expedição de
25/01/2023, 00:00
Expedição de
25/01/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
15/12/2022, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
15/12/2022, 00:00
Decisão
•
15/01/2026, 14:18
Decisão
•
15/01/2026, 14:17
Decisão
•
15/01/2026, 14:17
Decisão
•
15/01/2026, 14:16
Decisão
•
15/01/2026, 14:16
Decisão
•
15/01/2026, 14:15
Decisão/Acórdão do STJ
•
05/02/2025, 13:31
Decisão/Acórdão do STJ
•
05/02/2025, 13:30
Decisão
•
20/03/2023, 09:25