Execução Fiscal 0044605-32.2012.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 39.328,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba

Partes do Processo

FREDERICO ALBERTO POLASTRI TEPERINO

CPF

Reu

ELMAIS & POLASTRI PIZZARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ETILIANE FRANCA NETTO ZAMBONI

OAB/MG 142409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/01/2024, 07:18

Decorrido prazo de ELMAIS & POLASTRI PIZZARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2023, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2023, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de ELMAIS & POLASTRI PIZZARIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:48

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 17:30

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 16:55

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/01/2024, 07:18

Decorrido prazo de ELMAIS & POLASTRI PIZZARIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Intimação

•23/11/2023, 09:20

Sentença

•22/11/2023, 17:40

24/11/2023, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2023, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:48

Decorrido prazo de ELMAIS & POLASTRI PIZZARIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:48

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ELMAIS & POLASTRI PIZZARIA LTDA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, ETILIANE FRANCA NETTO ZAMBONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2023, 14:33

Distribuído por dependência

16/03/2023, 14:33