Ação Penal - Procedimento Sumário 0079173-64.2019.8.13.0521 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0079173-64.2019.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - OTÁVIO AUGUSTO ARCENIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROMEU LUIZ DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - OTÁVIO AUGUSTO ARCENIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ROMEU LUIZ DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - OTÁVIO AUGUSTO ARCENIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROMEU LUIZ DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - OTÁVIO AUGUSTO ARCENIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 20/03/2023 Adv - ROMEU LUIZ DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 07:49

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 06:15

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/09/2022 23:59.

23/09/2022, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

15/09/2022, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 18:08

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 07:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2022, 08:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2022, 13:22

Juntada de Mandado

09/09/2022, 10:41

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:14

Juntada de Mandado

08/09/2022, 09:10

Documentos

Decisão

•09/09/2022, 13:22

Sentença

•23/08/2022, 17:03

—

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/09/2022 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/09/2022 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Juntada de Mandado

Conclusos para despacho

Juntada de Mandado

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