Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2024, 14:53
Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962273/2024
29/10/2024, 20:41
Protocolizada Petição 962273/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024, 20:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
29/10/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
27/10/2024, 12:00
Não conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES FERREIRA
27/10/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/06/2024, 09:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477572/2024
10/06/2024, 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2024, 09:15
Protocolizada Petição 477572/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 08:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/10/2023, 08:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2023, 08:53
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
04/10/2023, 08:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2024, 12:00
-
•25/09/2023, 14:13
29/10/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024, 18:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
27/10/2024, 12:00
Não conhecido o recurso de MATHEUS RODRIGUES FERREIRA
27/10/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/06/2024, 09:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 477572/2024
10/06/2024, 09:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2024, 09:15
Protocolizada Petição 477572/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 08:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/10/2023, 08:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/10/2023, 08:53
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
04/10/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS