Execução Fiscal 5143668-45.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

AGREINE PLACIDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE FARINAZZO

OAB/MG 59836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

OSWALDO LUIZ TEIXEIRA VALENTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:57

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/11/2023, 12:55

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 15:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ TEIXEIRA VALENTE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2023, 14:02

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 17:57

Expedição de Certidão de Baixa.

22/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

29/11/2023, 12:55

Documentos

Intimação

•28/08/2023, 17:33

Sentença

•28/08/2023, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 15:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ TEIXEIRA VALENTE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/08/2023, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2023, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial OSWALDO LUIZ TEIXEIRA VALENTE - CPF: 072.724.996-72 (EXECUTADO(A))

26/06/2023, 16:53

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: OSWALDO LUIZ TEIXEIRA VALENTE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). VIsta dos autos fisicos. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIO HENRIQUE FARINAZZO, SISSI MARIA FERES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ TEIXEIRA VALENTE em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 12:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/07/2022, 15:18

Distribuído por dependência

26/07/2022, 15:18

Decisão

•26/06/2023, 16:53