Execução Fiscal 4462179-73.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEM

Terceiro

RELUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Autor

DESILIA DINIZ COSTA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WANDERLEY GOMES

OAB/RJ 133754·CPF·Representa: Réu

NILO GOMES DA SILVA

OAB/MS 10108·CPF·Representa: Réu

CAMILA NEOLACIO ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Autor

DESILIA DINIZ COSTA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WANDERLEY GOMES

OAB/RJ 133754·CPF·Representa: Réu

NILO GOMES DA SILVA

OAB/MS 10108·CPF·Representa: Réu

CAMILA NEOLACIO ANDRADE

CPF·Representa: Réu

MARIANA PINHO DUARTE

OAB/MG 118394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

13/05/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

04/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 17:30

Todas as movimentações(27)

Outras Decisões

13/05/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 15:08

Conclusos para decisão

04/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:08

Despacho

•08/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:03

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2023, 15:02

Outras Decisões

05/07/2023, 16:46

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: RELUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. PJE nº 4462179-73.2008.8.13.0079. As manifestações serão feitas no PJE, haja vista que os autos físicos encontram-se baixados. ** AVERBADO ** Adv - DESILIA DINIZ COSTA, CAMILA ANDRADE DE MORAES, MARIANA PINHO DUARTE, LIGIA MARIA BOTELHO DE MELO, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, EDUARDO WANDERLEY GOMES, NILO GOMES DA SILVA, NILO GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 22:09

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 22:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/03/2023, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: RELUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - DESILIA DINIZ COSTA, CAMILA ANDRADE DE MORAES, MARIANA PINHO DUARTE, LIGIA MARIA BOTELHO DE MELO, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, EDUARDO WANDERLEY GOMES, NILO GOMES DA SILVA, NILO GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Despacho

•19/11/2024, 14:59

Intimação

•05/11/2024, 17:30

Decisão

•08/05/2024, 15:03

Intimação

•26/12/2023, 15:02

Decisão

•05/07/2023, 16:46