Agravo em Recurso Especial 0006989-34.2022.8.13.0480 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006989-34.2022.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/04/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209824/2024

18/03/2024, 22:11

Protocolizada Petição 209824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 22:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:09

Conheço do agravo de ELCIO MARCOS DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/02/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 146241/2024

29/02/2024, 19:56

Protocolizada Petição 146241/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 19:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2023, 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL