Recurso Especial 5016214-37.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5016214-37.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016214372021813002420250605165159

05/06/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409260/2025

09/05/2025, 16:11

Protocolizada Petição 409260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 196407/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196407 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2165375 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS - B. F. B. A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196407/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2165375/MG

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000239-2025-AJC-1T)

16/04/2025, 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000239-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016214372021813002420250605165159

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409260/2025

Protocolizada Petição 409260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 196407/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196407 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2165375 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS - B. F. B. A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196407/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2165375/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000239-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000239-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(20)