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PoluiçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/MG 129578·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

26/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 18:22

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/11/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2023, 17:24

Decisão interlocutória:

20/10/2023, 00:00

Expedição de

20/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 17:13

Decisão

•19/10/2023, 16:51

Designado para julgamento virtual

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

27/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/11/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/10/2023, 17:24

Decisão interlocutória:

20/10/2023, 00:00

Expedição de

20/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Ver movimentações no processo principal

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Sem manifestação da parte

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Decisão interlocutória:

Expedição de

Autos devolvidos

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Todas as movimentações(16)