Agravo em Recurso Especial 5000508-42.2019.8.13.0005 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000508-42.2019.8.13.0005 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667505/2024

09/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 667505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2024, 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/06/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528363/2024

23/06/2024, 10:11

Protocolizada Petição 528363/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2024

23/06/2024, 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/06/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

•31/03/2024, 11:32

—

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667505/2024

Protocolizada Petição 667505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 528363/2024

Protocolizada Petição 528363/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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