Embargos de Declaração Cível 2010340-63.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Correição Parcial ou Reclamação Correicional · Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Conselho da Magistratura

Partes do Processo

JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE 1 UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

SAMARCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANA AZEVEDO DUTRA

OAB/MG 157050·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 99219·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA

OAB/MG 88709·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

JANE APARECIDA FONSECA DOS SANTOS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE 1 UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

SAMARCO S/A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

24/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2023, 09:10

Comunicado o acórdão em:

15/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

24/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2023, 09:10

Documentos

Acórdão

•15/09/2023, 08:59

Embargos de Declaração

•12/06/2023, 15:24

Comunicado o acórdão em:

15/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

07/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/07/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/06/2023, 00:00