Apelação Cível 0043373-77.2016.8.13.0521 - TJMG

Apelação Cível 0043373-77.2016.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

21/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

21/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/04/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ACAIACA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON GIOVANI RIBEIRO, ANDERSON INACIO TOMAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ACAIACA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON GIOVANI RIBEIRO, ANDERSON INACIO TOMAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/04/2023, 11:28

Despacho

•25/11/2022, 13:14

—

Transitado em Julgado

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

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