Execução Fiscal 0173370-24.2011.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 520.382,48

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

COIRBA SIDERURGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ PIMENTA

OAB/MG 67098·

CPF

·

Representa: Réu

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237·CPF·Representa: Réu

ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA

OAB/MG 24951·CPF·Representa: Réu

ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA

OAB/MG 175425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de COIRBA SIDERURGIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:31

Outras Decisões

17/03/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:33

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de COIRBA SIDERURGIA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 17:31

Decisão

•17/03/2026, 19:33

08/04/2026, 17:31

Outras Decisões

17/03/2026, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:33

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 16:07

Outras Decisões

05/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/05/2024, 18:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:33

Apensado ao processo 5006679-22.2017.8.13.0672

26/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 20:26

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de COIRBA SIDERURGIA LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COIRBA SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que.a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. Os autos físicos serão baixados e levados ao arquivo. Adv - ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA, RENATO CURSAGE PEREIRA, EDSON LUIZ PIMENTA, VITOR HORSTS LAIA, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, DANIEL GONCALVES SANNA, CAROLINA FURTUNATO PEIXOTO, CHAYANA SIMOES DE REZENDE, JANICE BARROSO REAL, SUELY SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 08:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/03/2023, 17:48

Distribuído por dependência

16/03/2023, 17:48

Intimação

•23/05/2025, 09:27

Decisão

•05/05/2025, 15:19

Despacho

•13/09/2023, 20:26

DESPACHO

•16/03/2023, 17:48

DESPACHO

•16/03/2023, 17:48

DESPACHO

•16/03/2023, 17:48