Procedimento Comum Cível 5000216-09.2019.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão de Baixa.

07/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE ELEUTERIO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:10

Conclusos para despacho

01/08/2023, 02:10

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão de Baixa.

07/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE ELEUTERIO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 15:17

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:10

23/08/2023, 19:57

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:48

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 14:45

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:10

Conclusos para despacho

01/08/2023, 02:10

Juntada de Acórdão

31/07/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ANTONIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - LUIZ SOTERO RAFAEL; VALERIA DE FATIMA ARAUJO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CAETANO JUSTINIANO, JOSE ELEUTERIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Apelante(s) - ANTONIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - LUIZ SOTERO RAFAEL; VALERIA DE FATIMA ARAUJO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE CAETANO JUSTINIANO, JOSE ELEUTERIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ANTONIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - LUIZ SOTERO RAFAEL; VALERIA DE FATIMA ARAUJO; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 20/03/2023 Adv - JOSE CAETANO JUSTINIANO, JOSE ELEUTERIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 15:39

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ SOTERO RAFAEL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:18

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2022, 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2022, 18:42

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de alegações finais

17/05/2022, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 12:32

Decorrido prazo de LUIZ SOTERO RAFAEL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:11

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 11:36

Juntada de Petição de ofício

09/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de ofício

29/11/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 16:11

Expedição de Ofício.

03/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 20:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 16:13

Juntada de Ofício

22/06/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 21:26

Expedição de Ofício.

19/05/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 18:40

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 21:11

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 21:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2021 13:30 Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

05/05/2021, 14:34

Decorrido prazo de LUIZ SOTERO RAFAEL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 16:52

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

07/04/2021, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 13:30 Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce

06/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:12

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:12

Decorrido prazo de LUIZ SOTERO RAFAEL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2020, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2020, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:47

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 13:32

Conclusos para despacho

04/09/2020, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:49

Decorrido prazo de LUIZ SOTERO RAFAEL em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:49

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2020, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2020, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:17

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 17:13

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 10:53

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 15:29

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA ARAUJO em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 15:35

Decorrido prazo de LUIZ SOTERO RAFAEL em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de MPMG-5000216-09.2019.8.13.0021

04/03/2020, 17:26

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2020, 09:12

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:36

Conclusos para despacho

10/01/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 09:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2019, 15:00

Audiência conciliação/cejus realizada 01/10/2019 13:00 Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce.

14/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

27/09/2019, 14:42

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

12/09/2019, 11:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2019, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2019, 10:32

Juntada de Mandado

13/08/2019, 15:00

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2019, 16:57

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 16:49

Audiência conciliação/cejus designada 01/10/2019 13:00 Vara Única da Comarca de Alto Rio Doce.

02/08/2019, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO RAFAEL - CPF: 025.289.136-80 (AUTOR).

21/07/2019, 13:29

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:33

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

16/07/2019, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 17:19

Conclusos para despacho

20/05/2019, 12:35

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 12:43

Acórdão

•31/07/2023, 18:08

Intimação

•13/12/2022, 18:42

Intimação

•13/12/2022, 18:42

Intimação

•13/12/2022, 18:42

Sentença

•13/12/2022, 15:59

Ata de Audiência

•05/05/2021, 14:34

Despacho

•16/11/2020, 15:47

Despacho

•09/10/2020, 13:32

Despacho

•13/08/2020, 11:17

Despacho

•17/05/2020, 18:31

Despacho

•30/01/2020, 14:36

Ata de Audiência

•14/10/2019, 14:57

Ata de Audiência

•14/10/2019, 14:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/08/2023, 15:17

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:10

Acórdão

•31/07/2023, 18:08

Intimação

•13/12/2022, 18:42

Intimação

•13/12/2022, 18:42

Intimação

•13/12/2022, 18:42

Sentença

•13/12/2022, 15:59

Ata de Audiência

•05/05/2021, 14:34

Despacho

•16/11/2020, 15:47

Despacho

•09/10/2020, 13:32

Despacho

•13/08/2020, 11:17

Despacho

•17/05/2020, 18:31

Despacho

•30/01/2020, 14:36

Ata de Audiência

•14/10/2019, 14:57

Ata de Audiência

•14/10/2019, 14:57

Despacho

•21/07/2019, 13:29

Despacho

•21/05/2019, 17:19