Agravo em Recurso Especial 1765431-17.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1765431-17.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:32

Conheço do agravo de AFRANIO COUTINHO ASSUMPCAO e ROBERTA MOREIRA PINTO ASSUMPCAO para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/09/2025, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para AFRANIO COUTINHO ASSUMPCAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 340.

23/09/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para ROBERTA MOREIRA PINTO ASSUMPCAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 340.

23/09/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/08/2023, 11:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/08/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de AFRANIO COUTINHO ASSUMPCAO e ROBERTA MOREIRA PINTO ASSUMPCAO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para AFRANIO COUTINHO ASSUMPCAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 340.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para ROBERTA MOREIRA PINTO ASSUMPCAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 340.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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