Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0156333-62.2008.8.13.0680 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Partes do Processo

ROSA CARMO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA

OAB/MG 171246·CPF·Representa: Autor

BARBARA FERREIRA ESTRELA

OAB/MG 138438·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSA CARMO ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) Vara Única da Comarca de Taiobeiras

25/02/2026, 13:40

Recebidos os autos

25/02/2026, 13:40

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2024, 18:55

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 14:09

Distribuído por dependência

22/08/2023, 14:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/08/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 REQUERENTE: ROSA CARMO ROCHA DOS SANTOS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte requerida. Adv - MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA, BARBARA FERREIRA ESTRELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•22/03/2023, 00:00