Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000640-24.2020.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

KEVIN WILLIAN DA SILVA

Terceiro

KEVIN WILLIAN DA SILVA

Reu

JOSE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

ELIAS ALBANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS OTAVIO DE PODESTA

OAB/MG 125712·CPF·Representa: Réu

TADEU VERISSIMO DE PAULA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA CRISTINA SANTOS AVELAR

OAB/MG 171328·CPF·Representa: Réu

MAURO GIL CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 180846·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE ALVES

OAB/MG 113289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

KEVIN WILLIAN DA SILVA

Terceiro

KEVIN WILLIAN DA SILVA

Reu

JOSE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

ELIAS ALBANO DA SILVA

CPF

Reu

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIS OTAVIO DE PODESTA

OAB/MG 125712·CPF·Representa: Réu

TADEU VERISSIMO DE PAULA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA CRISTINA SANTOS AVELAR

OAB/MG 171328·CPF·Representa: Réu

MAURO GIL CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 180846·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE ALVES

OAB/MG 113289·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MESQUITA MORAIS

OAB/MG 173904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:39

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de KEVIN WILLIAN DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 17:23

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 10:39

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 09:46

Sentença

•30/10/2025, 17:45

02/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de KEVIN WILLIAN DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de ciência

24/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 17:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:57

Decorrido prazo de KEVIN WILLIAN DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de ELIAS ALBANO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:13

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:47

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta rogatória.

16/01/2025, 17:21

Desentranhado o documento

16/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de KEVIN WILLIAN DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de ELIAS ALBANO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de ELIAS ALBANO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de KEVIN WILLIAN DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Juntada de Carta precatória

17/09/2024, 12:45

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:45

Outras Decisões

12/09/2024, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/09/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

12/09/2024, 10:26

Juntada de Mandado

11/09/2024, 16:11

Juntada de Carta precatória

10/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de procuração

06/09/2024, 15:59

Juntada de Carta

06/09/2024, 10:08

Juntada de Mandado

05/09/2024, 12:17

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:33

Expedição de Carta precatória.

05/09/2024, 09:53

Expedição de Carta precatória.

04/09/2024, 22:13

Juntada de Carta precatória

04/09/2024, 10:41

Juntada de Ofício

03/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/09/2024, 11:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/09/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/09/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro

02/09/2024, 14:44

Juntada de Mandado

02/09/2024, 14:43

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 14:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/09/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 INDICIADO: K.W.S., J.S.S., E.A.S., L.P.S. Audiência CANCELADA. Ficam cientificadas as partes que diante da promoção do Magistrado Fábio Gabriel Magrini para a Comarca de Formiga/MG fica cancelada a audiência designada. Adv - FLAVIA CRISTINA SANTOS AVELAR, LUIZ HENRIQUE ALVES, LUIS OTAVIO DE PODESTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 13:13

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•12/09/2024, 10:26

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/09/2024, 10:26