Execução Fiscal 3112305-97.2009.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 2.577,94
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 14:03
Juntada de certidão de baixa
30/11/2023, 14:03
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/11/2023, 19:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023, 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2023, 09:04
Arquivamento
02/10/2023, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 17:18
Conclusos para despacho
01/10/2023, 17:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/09/2023, 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023, 23:27
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 20:43
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 20:43
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 17:27
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 14:03
Juntada de certidão de baixa
30/11/2023, 14:03
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/11/2023, 19:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023, 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2023, 09:04
Arquivamento
02/10/2023, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 17:18
Conclusos para despacho
01/10/2023, 17:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/09/2023, 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 00:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023, 23:27
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 20:43
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023, 20:43
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 17:27
Juntada de Outros documentos
18/07/2023, 02:01
Recebidos os autos
18/07/2023, 02:01
Recebidos os autos
18/07/2023, 02:01
Conclusos para despacho
18/07/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LUCAS FARIA ALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LUCAS FARIA ALVES - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LUCAS FARIA ALVES - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 20/03/2023 Adv - DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, LUCAS FARIA ALVES - (DP), THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
13/01/2023, 15:38
Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2023, 19:43
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022, 17:13
Conclusos para despacho
15/09/2022, 13:04
Expedição de Certidão.
15/09/2022, 13:02
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/09/2022, 12:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 01:37
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022, 01:37
Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2022, 15:50
Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2022, 15:50
Expedição de Certidão de Triagem.
15/08/2022, 15:43
Distribuído por dependência
05/08/2022, 12:59
Documentos
Certidão de Baixa
•
30/11/2023, 14:03
Intimação
•
24/10/2023, 09:04
Decisão
•
02/10/2023, 17:17
Despacho
•
31/07/2023, 17:27
Documentos 2ª instância
•
18/07/2023, 02:01
Despacho
•
16/09/2022, 17:13
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
Sentença
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Certidão de Baixa
•
30/11/2023, 14:03
Intimação
•
24/10/2023, 09:04
Decisão
•
02/10/2023, 17:17
Despacho
•
31/07/2023, 17:27
Documentos 2ª instância
•
18/07/2023, 02:01
Despacho
•
16/09/2022, 17:13
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
Sentença
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59
DESPACHO
•
05/08/2022, 12:59