Revisão Criminal 0527699-66.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revisão CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

22/06/2023, 00:00

Juntada de documento

14/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Peticionário(s) - LEONARDO BRUNO DOS SANTOS ALVES; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/03/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Peticionário(s) - LEONARDO BRUNO DOS SANTOS ALVES; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Peticionário(s) - LEONARDO BRUNO DOS SANTOS ALVES; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 20/03/2023 Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa definitiva processo eletrônico

22/06/2023, 00:00

Juntada de documento

14/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Peticionário(s) - LEONARDO BRUNO DOS SANTOS ALVES; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/04/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/03/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Peticionário(s) - LEONARDO BRUNO DOS SANTOS ALVES; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Peticionário(s) - LEONARDO BRUNO DOS SANTOS ALVES; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 20/03/2023 Adv - EDUARDO DA SILVA GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Expedição de

21/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

14/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 18:04

Despacho

•21/03/2023, 10:24