Ação Penal - Procedimento Ordinário 0137286-58.2010.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO

Terceiro

MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO

Reu

MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS

OAB/MG 183914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/09/2025

03/10/2025, 17:59

Desentranhado o documento

03/10/2025, 17:59

Outras Decisões

18/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2026 14:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas.

18/08/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 15:25

Outras Decisões

15/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:21

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/09/2025

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 16:46

Despacho

•15/08/2025, 15:34

03/10/2025, 17:59

Desentranhado o documento

03/10/2025, 17:59

Outras Decisões

18/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2026 14:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas.

18/08/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 15:25

Outras Decisões

15/08/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:21

Expedição de Edital.

25/07/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:26

Outras Decisões

24/07/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/07/2025, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:43

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 13:42

Expedição de Carta precatória.

25/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2025, 17:11

Outras Decisões

24/06/2025, 15:45

Extinta a punibilidade por prescrição MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO - CPF: 126.758.976-04 (RÉU/RÉ)

24/06/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/06/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 22:58

Juntada de Petição de ciência

31/01/2025, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 14:30, 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

31/01/2025, 17:19

Outras Decisões

31/01/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:44

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/03/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 RÉU: JORGE CRISTIANO MOURA, ROBSON MARTINS, MATEUS JOSUE SILVERIO PINHO, FABIANA MARTINS DOS SANTOS, JEFERSON ROSA MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLEONICE TEIXEIRA HENRIQUES, JAIR DE JESUS BATISTA RIBEIRO, HUGO TOMAZ DE AQUINO, APARECIDO PEREIRA DA PAZ, JUAREZ NASCIMENTO DO ALTISSIMO, ANA CAROLINE ARAUJO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/06/2025 13:30 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas

21/03/2023, 15:43

Juntada de certidão de triagem criminal (geral)

21/03/2023, 15:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/03/2023, 11:44

Distribuído por dependência

17/03/2023, 11:44

Decisão

•24/07/2025, 13:26

Sentença

•24/06/2025, 15:45

Despacho

•31/01/2025, 16:44