Procedimento Comum Cível 5006654-67.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 100.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

08/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2024, 13:23

Homologada a Transação

17/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:19

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho pela(o) NÚCLEO 4.0

08/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•17/02/2024, 13:23

Despacho

•05/12/2023, 08:19

18/03/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 12:02

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2024, 13:23

Homologada a Transação

17/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:20

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:19

Conclusos para despacho

04/12/2023, 20:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 08:00

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:04

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2023, 12:50

Decorrido prazo de VALE S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

24/06/2023, 03:29

Recebidos os autos

24/06/2023, 03:29

Recebidos os autos

24/06/2023, 03:29

Conclusos para despacho

24/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - ELITA BATISTA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - ELITA BATISTA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - ELITA BATISTA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ELITA BATISTA DE ASSIS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 20/03/2023 Adv - BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JANICE BARROSO REAL, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RENAN BARROSO REAL, SOLIMAR LUIZ ROSSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/01/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 16:03

Conclusos para decisão

14/12/2022, 15:55

Juntada de Petição de apelação

12/12/2022, 11:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de VALE S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 19:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/11/2022, 19:44

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de impugnação

21/10/2022, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 13:19

Juntada de Petição de contestação

16/09/2022, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 20:07

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELITA BATISTA DE ASSIS - CPF: 058.770.636-85 (AUTOR).

13/07/2022, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2022, 08:37

Conclusos para despacho

22/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:43

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:58

Remetidos os Autos (1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária

04/04/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022, 23:52

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 15:07

Expedição de Certidão de Triagem.

03/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de Habilitação

13/01/2022, 09:03

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 16:26

Despacho

•24/10/2023, 08:00

Despacho

•20/09/2023, 14:23

Decisão

•28/07/2023, 13:23

Documentos 2ª instância

•24/06/2023, 03:29

Decisão

•14/12/2022, 16:03

Sentença

•08/11/2022, 19:44

Despacho

•23/08/2022, 20:07

Decisão

•13/07/2022, 08:37

Despacho

•16/05/2022, 17:43

Despacho

•03/04/2022, 23:52