Ação Penal - Procedimento Ordinário 0029524-94.2016.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Sabará

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Sabará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE ALVES DE JESUS

Terceiro

JOSE ALVES DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2024, 11:27

Juntada de certidão de baixa

04/01/2024, 11:26

Transitado em Julgado em 05/07/2023

04/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/06/2023, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 13:30

Outras Decisões

15/06/2023, 17:56

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/06/2023, 14:20

Distribuído por dependência

06/06/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 RÉU: JOSE ALVES DE JESUS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2023, 13:30

Decisão

•15/06/2023, 17:56