Embargos de Declaração Cível 5007130-41.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ALMEIDA E ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO VILA DO SOL

CNPJ

Autor

ALMEIDA E ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ME

Terceiro

CONDOMINIO VILA DO SOL

Terceiro

CONDOMINIO VILA DO SOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MATTOS FELICIO

Representa: Autor

TULIO ANTONIO DE SENA RAMOS

Representa: Autor

TULIO ANTONIO DE SENA RAMOS

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

06/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/11/2022, 14:31

Julgamento previsto para:

09/11/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

09/11/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

05/07/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/11/2022, 14:40