Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/04/2024, 11:30
Transitado em Julgado em 22/03/2024
03/04/2024, 11:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1147736/2023 - EDcl no AgInt no
29/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1147736 - EDcl no AgInt no REsp 2074458 - Publicação prevista para 29/02/2024
27/02/2024, 19:50
Embargos de Declaração de ROMPHIDRAUTEC COMERCIO DE PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01147736/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074458/MG
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 09:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:21
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147736/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074458/MG
05/02/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/12/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178010/2023
04/12/2023, 18:21
Protocolizada Petição 1178010/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023
04/12/2023, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1147736/2023 -
27/11/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/11/2023, 18:39
Documentos
-
•18/05/2023, 13:42
-
•18/05/2023, 13:42
27/02/2024, 19:50
Embargos de Declaração de ROMPHIDRAUTEC COMERCIO DE PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01147736/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074458/MG
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 09:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:21
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147736/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074458/MG
05/02/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/12/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1178010/2023
04/12/2023, 18:21
Protocolizada Petição 1178010/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023
04/12/2023, 17:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1147736/2023 -
27/11/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/11/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1147736/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)
24/11/2023, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1147736/2023
24/11/2023, 12:16
Protocolizada Petição 1147736/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809657 - AgInt no REsp 2074458 - Publicação prevista para 20/11/2023
16/11/2023, 19:10
Conhecido o recurso de ROMPHIDRAUTEC COMERCIO DE PECAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809657/2023 - AgInt no REsp 2074458/MG
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2023, 19:04
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809657/2023 - AgInt no REsp 2074458/MG
24/10/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
12/09/2023, 21:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910631/2023
12/09/2023, 20:56
Protocolizada Petição 910631/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023
12/09/2023, 20:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 809657/2023 -
21/08/2023, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/08/2023, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809657/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)
17/08/2023, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809657/2023
17/08/2023, 18:06
Protocolizada Petição 809657/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023
17/08/2023, 18:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
03/07/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023, 19:48
Conhecido o recurso de ROMPHIDRAUTEC COMERCIO DE PECAS LTDA - MICROEMPRESA e não-provido
29/06/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
29/06/2023, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/06/2023, 10:47
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/06/2023, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS