Embargos de Declaração Cível 5004838-16.2022.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

TARSO DUARTE DE TASSIS

OAB/MG 84545·Representa: Autor

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

Representa: Réu

THAIS GOMES PEREIRA SALABERT

OAB/MG 175468·Representa: Réu

ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM

OAB/MG 80002·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVES

Terceiro

DENISE RODRIGUES

Terceiro

Em segredo de justiça

Reu

CLAUDETINO BARBOSA GONCALVES

CPF

Reu

DENISE RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/05/2024

14/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 13/05/2024

08/04/2024, 16:52

Autos devolvidos

01/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2024, 00:00

Expedição de

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/01/2024

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Ver movimentações no processo principal

28/08/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/05/2024, 11:06

Despacho

•29/01/2024, 16:56

Comunicado o acórdão em:

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 16/05/2024

14/05/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

13/05/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 13/05/2024

08/04/2024, 16:52

Autos devolvidos

01/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2024, 00:00

Expedição de

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/01/2024

29/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/01/2024, 00:00

Expedição de

18/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

16/12/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

16/12/2023, 00:55

Sem manifestação da parte

16/12/2023, 00:55

Autos devolvidos

27/11/2023, 00:00

Expedição de

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/11/2023

27/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2023, 00:00

Despacho

•25/11/2023, 23:27