Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627006/2025
07/07/2025, 18:11
Protocolizada Petição 627006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
07/07/2025, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 508876/2025 - RE nos EDcl no AgRg no
03/07/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508876 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2069779 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 11:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1380)
01/07/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 551095/2025
16/06/2025, 21:01
Protocolizada Petição 551095/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2025
16/06/2025, 20:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534497/2025
11/06/2025, 15:26
Protocolizada Petição 534497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025, 15:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/06/2025 Petição Nº 508876/2025 -
09/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 508876/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)
05/06/2025, 16:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/07/2025, 11:20
EMENTA / ACORDÃO
•15/05/2025, 16:40
02/07/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508876 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2069779 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 11:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1380)
01/07/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/06/2025, 14:15
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 551095/2025
16/06/2025, 21:01
Protocolizada Petição 551095/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2025
16/06/2025, 20:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534497/2025
11/06/2025, 15:26
Protocolizada Petição 534497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025
11/06/2025, 15:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/06/2025 Petição Nº 508876/2025 -
09/06/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 508876/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)
05/06/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
05/06/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
05/06/2025, 15:58
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
05/06/2025, 09:36
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 508876/2025
04/06/2025, 17:01
Protocolizada Petição 508876/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/06/2025
04/06/2025, 16:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455306/2025
21/05/2025, 18:26
Protocolizada Petição 455306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025
21/05/2025, 18:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 373685/2025 - EDcl no AgRg no
19/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373685 - EDcl no AgRg no REsp 2069779 - Publicação prevista para 19/05/2025
15/05/2025, 16:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
14/05/2025, 09:57
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº373685/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2069779
13/05/2025, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
29/04/2025, 17:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373685/2025
29/04/2025, 15:56
Protocolizada Petição 373685/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025
29/04/2025, 15:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338312/2025
15/04/2025, 20:21
Protocolizada Petição 338312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118471 - AgRg no REsp 2069779 - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 14:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01118471/2024 - AgRg no REsp 2069779/MG
09/04/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025
13/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:08
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118471/2024 - AgRg no REsp 2069779/MG
11/03/2025, 12:14
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1118471/2024
16/12/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1118471/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024
16/12/2024, 17:08
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/12/2024, 08:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089230/2024
07/12/2024, 10:11
Protocolizada Petição 1089230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024
07/12/2024, 09:50
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1060942/2024
29/11/2024, 16:41
Protocolizada Petição 1060942/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/11/2024
29/11/2024, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:26
Expedição de Ofício nº 230437/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão
27/11/2024, 19:16
Expedição de Ofício nº 230457/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais de Manhuaçu - MG comunicando decisão
27/11/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 17:20
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e provido
27/11/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
25/05/2023, 20:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498859/2023
25/05/2023, 20:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/05/2023, 20:06
Protocolizada Petição 498859/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023
25/05/2023, 20:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/05/2023, 09:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2023, 09:32
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
15/05/2023, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS