Execução Fiscal 0892486-37.2008.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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UsufrutoCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2008

Valor da Causa

R$ 3.830.630,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE

CNPJ

Autor

ESCOLA ESTADUAL DESEMBAGADOR MOREIRA DOS SANTOS

Terceiro

COMERCIAL ARMOND & REIS EIRELI

CNPJ

Reu

ARMOND TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

MERCANTIL MONLEVADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ABISSAMARA DANTAS

OAB/MG 103753·CPF·Representa: Réu

BRAULIO SCHMITT MARTINS

OAB/MG 91625·CPF·Representa: Réu

TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS

OAB/MG 102166·CPF·Representa: Réu

MARCIO DANTAS

OAB/MG 57291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:10

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:27

Declarado impedimento por #Oculto#

12/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/08/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 16:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão de Baixa.

28/11/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:10

Determinado o arquivamento definitivo

30/10/2025, 17:10

Conclusos para despacho

24/10/2025, 17:27

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 17:10

Decisão

•12/09/2025, 14:21

Declarado impedimento por #Oculto#

12/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/08/2025, 16:16

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 16:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:37

Expedição de Alvará.

31/03/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:12

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição - plantão pje

20/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 19:24

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 07:55

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de MERCANTIL MONLEVADE LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de ARMOND TRANSPORTES LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 16:19

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de ARMOND TRANSPORTES LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de MERCANTIL MONLEVADE LTDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 12:50

Outras Decisões

18/09/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 20:03

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COMERCIAL ARMOND E REIS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WENDELL DE MOURA TONIDANDEL, MARCIO DANTAS, RAFAEL ABISSAMARA DANTAS, TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, BRAULIO SCHMITT MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 08:45

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 08:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 07:44

Despacho

•13/12/2024, 14:12

Despacho

•27/09/2024, 07:55

Intimação

•30/10/2023, 12:50

Decisão

•18/09/2023, 20:03