Agravo em Recurso Especial 0709980-10.2009.8.13.0637 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0709980-10.2009.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660643/2024

08/08/2024, 11:41

Protocolizada Petição 660643/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE FARIA GONZAGA para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/07/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604757/2024

19/07/2024, 12:01

Protocolizada Petição 604757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/04/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/04/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

•08/02/2024, 20:57

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Partes do Processo(7)