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ComunicacaoQuebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALComunicação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/05/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/03/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos convertidos em processo eletrônico em 28/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/05/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/03/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos convertidos em processo eletrônico em 28/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Juntada de documento

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/03/2023, 10:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CONSELHO DA MAGISTRATURA COMUNICAÇÃO-SUSP.AFIR. JD DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Comunicante(s) - JOSÉ HENRIQUE MALLMANN, JD, 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE POÇOS DE CALDAS; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, em 20/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Autos recebidos

20/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/02/2023, 16:10

Recebidos no TJMG

17/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/05/2023, 09:37

Despacho

•28/03/2023, 13:48

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Sentença

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•28/03/2023, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Todos os documentos(16)

Acórdão

•26/05/2023, 09:37

Despacho

•28/03/2023, 13:48

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Sentença

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•28/03/2023, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisões de Medidas Urgentes

•28/03/2023, 10:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•28/03/2023, 10:00