Habeas Corpus Criminal 0041428-22.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 14:55

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Paciente(s) - FERNANDO FERNANDES CINTRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

14/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

06/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/02/2023, 14:55

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Paciente(s) - FERNANDO FERNANDES CINTRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

14/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

14/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Expedição de

24/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Paciente(s) - FERNANDO FERNANDES CINTRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ, em 16/01/2023. Adv - ANDERSON DE ANDRADE PIRES, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIET

18/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/01/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-207-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Paciente(s) - FERNANDO FERNANDES CINTRA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAPELINHA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ em 13/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal

17/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/01/2023, 00:00

Expedição de

17/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/01/2023, 00:00

Autos recebidos

16/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

13/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/01/2023, 00:00

Autos recebidos

13/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•14/02/2023, 14:36

Decisão

•13/01/2023, 16:37