Procedimento Comum Cível 0729514-89.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

TURILESSA LTDA

CNPJ

Autor

SAO MIGUEL

Terceiro

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

TURILESSA LTDA

CNPJ

Autor

SAO MIGUEL

Terceiro

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

AUTOTRANS

Terceiro

VIACAO SORRISO DE MINAS S/A

CNPJ

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:59

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:47

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/11/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 15:45

Sentença

•24/11/2025, 14:07

24/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:07

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:59

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:44

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/10/2025, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

14/09/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de TURILESSA LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Decorrido prazo de VIACAO SORRISO DE MINAS S/A em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:38

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 02:10

Recebidos os autos

18/07/2025, 02:10

Recebidos os autos

18/07/2025, 02:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/01/2024, 13:17

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:12

Desentranhado o documento

15/01/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 14:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/09/2023, 16:05

Distribuído por dependência

15/09/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: TURILESSA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA e outros Embargos de Declaração Acolhidos. a fim de esclarecer que a autora deverá arcar com os honorários do partrono das requeridas, fixados em 10% do valor atualizado para cada qual. Adv - TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA, CARLOS ARAÚZ FILHO, DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS, CAROLINA PINTO COELHO, GABRIELA SA SILVA BATISTA LOPES, PAULO ROBERTO NAREZI, THAYS FERREIRA GONDIN, JOSE RUBENS COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Despacho

•08/10/2025, 16:44

Despacho

•15/09/2025, 16:36

Despacho

•31/07/2025, 12:30

Manifestação

•28/07/2025, 17:46

Manifestação

•28/07/2025, 13:52

Despacho

•18/07/2025, 17:55

Documentos 2ª instância

•18/07/2025, 02:10

Decisão

•18/06/2024, 14:17

Despacho

•11/10/2023, 11:44