Execução Fiscal 0020968-85.2010.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.614,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Era

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da comarca de Nova Era

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2025, 16:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:45

Todas as movimentações(51)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/12/2025, 16:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 10:30

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 16:20

Decisão

•21/02/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:20

Conclusos para despacho

31/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão da contadoria

06/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 21:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 05:51

Deferido o pedido de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

24/10/2024, 05:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 15:32

Juntada de Alvará

09/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/08/2024, 08:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 00:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 00:45

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:17

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 17:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/11/2023, 13:48

Distribuído por dependência

13/11/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INST BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS Alvará expedido e à disposição. ALVRÁ SERÁ ENVIADO VIA DEPOX PARA O BANCO DO BRASIL, PARA TRANSFERENCIA. Adv - PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES, JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO, JULIANA DIAS ELEUTERIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INST BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS Considerando a manifestação do exequente de fls. 67/68, bem como a manifestação do executado de fl. 88. OFICIE-SE o Banco do Brasil para que converta os valores depositados às fls. 64/65 em renda para o Estado.Após, intime-se o executado para comprovar o parcelamento administrativo do restante do débito. Adv - PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES, JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO, JULIANA DIAS ELEUTERIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INST BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E REC NAT RENOVAVEIS; EXECUTADO: FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS Vista ao executado pelo prazo de 15 dias da juntada de f.89. Adv - PATRICIA DE ALMEIDA LINHARES, JULIO SERGIO BARBOSA FIGUEIREDO, JULIANA DIAS ELEUTERIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Decisão

•24/10/2024, 05:51

Despacho

•22/02/2024, 00:45