Agravo em Recurso Especial 5141623-96.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5141623-96.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087127 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 19:10

Embargos de Declaração de CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:11

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785/MG

24/02/2025, 14:47

Retirada de pauta - Petição Nº 01087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785/MG

18/02/2025, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087127 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785 - Publicação prevista para 25/03/2025

Embargos de Declaração de CASA DOS ESPIRITOS EDITORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785/MG

Retirada de pauta - Petição Nº 01087127/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2648785/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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