Procedimento Comum Cível 5136080-73.2020.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5136080-73.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RONEY LEONARDO MALTA; Interessado - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, BRUNO BALASSIANO GAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:09

Decorrido prazo de RONEY LEONARDO MALTA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2021, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2021, 20:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/06/2021 23:59:59.

02/07/2021, 04:13

Conclusos para julgamento

19/06/2021, 15:42

Documentos

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:18

Documentos 2ª instância

•03/03/2026, 02:18

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/08/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de RONEY LEONARDO MALTA em 06/08/2021 23:59:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/07/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de petição

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/06/2021 23:59:59.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(52)