Execução de Título Extrajudicial 5126586-24.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.438.858,70

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães

Partes do Processo

MINAS GERACAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MINAS GERACAO E ENGENHARIA LTDA

Terceiro

FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTIAGO PIRES

OAB/MG 157303·CPF·Representa: Autor

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO

OAB/MG 160724·CPF·Representa: Autor

MARCELO TANOS NAVES

OAB/MG 112632·CPF·Representa: Autor

MAURO MAIA LELLIS

OAB/MG 65676·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MG 188053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de acordo

18/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Todas as movimentações(94)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 16:07

Decisão

•12/09/2025, 17:57

22/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/09/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de acordo

18/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:21

Processo Reativado

21/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 18:33

Expedição de Certidão de Baixa.

30/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/04/2024, 18:05

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/03/2024, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 18:06

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 02:22

Recebidos os autos

15/03/2024, 02:22

Recebidos os autos

15/03/2024, 02:22

Conclusos para despacho

15/03/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - MINAS GERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARICE HORST DUTRA COUTINHO ASSUNCAO, MARCELO TANOS NAVES, MAURO MAIA LELLIS, SERGIO GONINI BENICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 15:18

Juntada de Ofício

01/12/2022, 16:03

Juntada de Petição de juntada

01/12/2022, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2022, 15:39

Juntada de certidão decurso de prazo

16/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:56

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 19:02

Conclusos para decisão

29/04/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de apelação

26/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2022, 21:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

28/03/2022, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/03/2022, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 17:52

Juntada de Carta precatória

24/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão

23/02/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:23

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 07:26

Apensado ao processo 5112776-11.2021.8.13.0024

10/08/2021, 07:24

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 18:59

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:00

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 18:04

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 09:41

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:29

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2021, 08:27

Decorrido prazo de ENECEL GERACAO E ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 08:56

Expedição de Carta precatória.

14/12/2020, 08:47

Expedição de Carta precatória.

09/12/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 13:58

Conclusos para despacho

17/09/2019, 14:26

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 10:21

Despacho

•18/12/2024, 17:17

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:10

Despacho

•16/03/2024, 18:06

Documentos 2ª instância

•15/03/2024, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/03/2024, 02:22

Decisão

•10/06/2022, 09:14

Sentença

•28/03/2022, 10:10

Despacho

•27/09/2021, 10:13

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Todos os documentos(20)

Intimação

•18/09/2025, 16:07

Decisão

•12/09/2025, 17:57

Despacho

•18/12/2024, 17:17

SENTENÇA

•18/10/2024, 13:10

Despacho

•16/03/2024, 18:06

Documentos 2ª instância

•15/03/2024, 02:22

Documentos 2ª instância

•15/03/2024, 02:22

Decisão

•10/06/2022, 09:14

Sentença

•28/03/2022, 10:10

Despacho

•27/09/2021, 10:13

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Outros documentos

•16/07/2021, 18:04

Despacho

•16/06/2021, 09:41

Despacho

•23/01/2020, 13:58

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 10:21

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 10:21

Documento de Comprovação

•26/08/2019, 10:21