Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0579583-37.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0579583-37.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025344/2025

23/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1025344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 925163/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

23/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:22

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00925163 - RE nos EDcl no AgRg RHC 181771

21/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925163 - RE nos EDcl no AgRg no RHC 181771 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 970317/2025

10/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 970317/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/10/2025

10/10/2025, 00:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940329/2025

02/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 940329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/10/2025 Petição Nº 925163/2025 -

02/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:54

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025344/2025

Protocolizada Petição 1025344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 925163/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00925163 - RE nos EDcl no AgRg RHC 181771

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925163 - RE nos EDcl no AgRg no RHC 181771 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 970317/2025

Protocolizada Petição 970317/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940329/2025

Protocolizada Petição 940329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/10/2025 Petição Nº 925163/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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