Recurso Especial 0004834-46.2003.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Partes do Processo

ANA CRISTINA COSTA

CPF

Autor

JAIRO GUIMARAES SILVA

CPF

Autor

MARIA EUNICE GUIMARAES COSTA E SILVA

CPF

Autor

RICARDO ALEXANDRE COSTA

CPF

Autor

ORGANIZACAO RAINBOW LTDA - ME

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ANA CRISTINA COSTA

CPF

Autor

JAIRO GUIMARAES SILVA

CPF

Autor

MARIA EUNICE GUIMARAES COSTA E SILVA

CPF

Autor

RICARDO ALEXANDRE COSTA

CPF

Autor

ORGANIZACAO RAINBOW LTDA - ME

CNPJ

Autor

J.B. GUIMARAES LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ANA CRISTINA COSTA

CPF

Reu

JAIRO GUIMARAES SILVA

CPF

Reu

J.B. GUIMARAES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA EUNICE GUIMARAES COSTA E SILVA

CPF

Reu

ORGANIZACAO RAINBOW LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso de ANA CRISTINA COSTA, JAIRO GUIMARÃES SILVA, RICARDO ALEXANDRE COSTA, ORGANIZACAO RAINBOW LTDA, J.B. GUIMARAES LTDA e MARIA EUNICE GUIMARAES C SILVA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/06/2023, 18:57

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/06/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2023, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

-

•14/06/2023, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/06/2023, 18:00

-

•14/06/2023, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/06/2023, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/06/2023, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/06/2023, 17:59

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:54

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

-

•14/06/2023, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/06/2023, 18:00

-

•14/06/2023, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/06/2023, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/06/2023, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/06/2023, 17:59

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:55

-

•14/06/2023, 17:54

-

•14/06/2023, 17:53

-

•14/06/2023, 17:53

-

•14/06/2023, 17:49