Execução Fiscal 0651057-07.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 541.573,90

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão de Baixa.

25/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:27

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão de Baixa.

25/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:01

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/05/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•06/03/2024, 14:44

Decisão

•06/03/2024, 13:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 13:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/03/2024, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 14:44

Embargos de declaração acolhidos

06/03/2024, 13:46

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/11/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/08/2023, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 05:32

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 21:19

Apensado ao processo 0747137-33.2012.8.13.0145

19/07/2023, 20:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 00:41

Distribuído por dependência

04/07/2023, 11:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, JAMERSON JADSON DE LIMA, ARTHUR EMILIO DIANIN, LEANDRO DAUMAS PASSOS, YAN DUTRA MOLINA, LARISSA DAULIS GONCALVES DA SILVA, DAYANA AUGUSTA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Conforme Portaria Conjunta 1385/2022. Adv - MARCIO DA ROCHA MEDINA, VITOR DANTAS DIAS, JAMERSON JADSON DE LIMA, ARTHUR EMILIO DIANIN, LEANDRO DAUMAS PASSOS, YAN DUTRA MOLINA, LARISSA DAULIS GONCALVES DA SILVA, DAYANA AUGUSTA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Intimação

•08/11/2023, 10:05

Sentença

•08/11/2023, 09:45