Procedimento Comum Cível 0635086-16.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:09

Conclusos para despacho

30/01/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2023, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 03:34

Homologada renúncia pelo autor

05/10/2023, 19:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 17:39

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MELO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:50

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:09

Conclusos para despacho

30/01/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 13:09

Intimação

•06/10/2023, 03:34

18/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2023, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 03:34

Homologada renúncia pelo autor

05/10/2023, 19:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 17:39

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE MELO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 23:32

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 23:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 23:29

Apensado ao processo 0589796-75.2011.8.13.0145

01/08/2023, 23:21

Apensado ao processo 0633982-86.2011.8.13.0145

01/08/2023, 23:10

Distribuído por dependência

17/07/2023, 16:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: JOSE MOREIRA DE MELO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: JOSE MOREIRA DE MELO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Sentença

•05/10/2023, 19:30