Procedimento do Juizado Especial Cível 0585060-61.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

IVANETE RODRIGUES SOUZA

CPF

Autor

ROBERTO BATISTA SOUZA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IVANETE RODRIGUES SOUZA

CPF

Autor

ROBERTO BATISTA SOUZA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:00

Homologada a Transação

27/02/2026, 15:44

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 05/02/2026 14:30 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/12/2025, 14:24

Recebidos os autos.

17/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 14:23

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 05/02/2026 14:30 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

16/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:00

Homologada a Transação

27/02/2026, 15:44

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 05/02/2026 14:30 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•27/02/2026, 15:44

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•27/02/2026, 15:44

29/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 18:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/12/2025, 14:24

Recebidos os autos.

17/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

17/12/2025, 14:23

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 05/02/2026 14:30 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

16/12/2025, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 16:47

Juntada de certidão de triagem

16/12/2025, 16:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 15:09

Processo Desarquivado

26/04/2023, 15:05

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 11:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2023, 07:50

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: ROBERTO BATISTA SOUZA e outros; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EDSON PEIXOTO SAMPAIO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 01/08/2023 10:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

15/03/2023, 09:44

Audiência Conciliação (12740) designada para 01/08/2023 10:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/03/2023, 14:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 14:07

Distribuído por dependência

14/03/2023, 14:07