Termo Circunstanciado 0013313-73.2019.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2° Juizado Especial da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

JOAO BATISTA DA CRUZ

Terceiro

CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOAO BATISTA DA CRUZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIDER CANDIDO DIAS

OAB/MG 91336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

30/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de ciência

02/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:55

Extinta a punibilidade por prescrição CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

15/01/2024, 23:12

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/01/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:05

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

22/11/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

20/11/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

20/11/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 16:01

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

30/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de ciência

02/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:46

Documentos

Ciência

•02/02/2024, 15:10

Intimação

•16/01/2024, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:55

Extinta a punibilidade por prescrição CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

15/01/2024, 23:12

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/01/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 15:05

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

22/11/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

20/11/2023, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário CUSTODIO DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 104.933.336-57 (AUTOR(A) DO FATO)

20/11/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:09

Conclusos para despacho

20/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/09/2023, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 20:28

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/07/2023, 23:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 INDICIADO: J.B.C., C.D.O. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RIDER CANDIDO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/03/2023, 16:49

Distribuído por dependência

21/03/2023, 16:49

Sentença

•15/01/2024, 23:12

Despacho

•22/09/2023, 13:09

Despacho

•11/08/2023, 20:28