Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
BRENO SOARES ANDRADE Remessa para ciência do acórdão
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
2025
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
BRENO SOARES ANDRADE Comunicação acerca da inclusão do feito na 4ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 24/02/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Feito incluído na 4ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 24/02/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRENO SOARES ANDRADE;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA em 30/10/2025
Adv - AGREANE DE ALMEIDA SOUZA NAVARRO.