Ação Penal - Procedimento Sumário 0001645-10.2023.8.13.0166 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cláudio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE AMADO VALENTIN

Terceiro

DANIELA AZEVEDO LOPES

Terceiro

JOSE AMADO VALENTIN

Reu

DANIELA AZEVEDO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

WIGOR EMIDIO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ALEXSANDRO BERNARDES FIRMINO

OAB/MG 193761·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA ALMEIDA BRAZAO

OAB/MG 183745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE AMADO VALENTIN

Terceiro

DANIELA AZEVEDO LOPES

Terceiro

JOSE AMADO VALENTIN

Reu

DANIELA AZEVEDO LOPES

Reu

EDUARDO GONCALVES VALENTIN

CPF

Reu

JOSE AMADO VALENTIN

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

17/12/2025, 17:06

Suspensão Condicional do Processo para JOSE AMADO VALENTIN (Réu) - Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

17/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 07:50

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão Criminal

17/07/2025, 10:43

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão Criminal

17/12/2025, 17:06

Suspensão Condicional do Processo para JOSE AMADO VALENTIN (Réu) - Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

17/12/2025, 17:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 16:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/03/2025, 12:37

27/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2025, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2025, 07:50

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 10:57

Juntada de Certidão Criminal

17/07/2025, 10:43

Suspensão Condicional do Processo para todos os réus - Data de Prescrição 11/03/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

17/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2025, 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2025, 10:42

Suspensão Condicional do Processo EDUARDO GONÇALVES VALENTIN registrado(a) civilmente como EDUARDO GONCALVES VALENTIN - CPF: 121.844.866-04 (RÉU/RÉ) Sob sigilo

12/03/2025, 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Cláudio

12/03/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:19

Juntada de Carta precatória

11/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 13:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

23/01/2025, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 13:46

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025, 17:39

Juntada de Mandado

22/01/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 17:18

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 18:19

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 22:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2024, 17:15

Juntada de Certidão

08/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/03/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Cláudio

24/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/10/2024, 17:29

Juntada de Certidão

01/10/2024, 17:07

Expedição de Carta precatória.

27/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2024, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

25/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

18/09/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 16:18

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/09/2024, 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/09/2024, 14:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 12:33

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) realizada para 22/08/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Cláudio

23/08/2024, 12:31

Juntada de Certidão

21/08/2024, 16:09

Juntada de Carta precatória

08/08/2024, 14:20

Expedição de Carta precatória.

06/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2024, 08:58

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 17:57

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) designada para 22/08/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Cláudio

31/07/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:36

Distribuído por dependência

16/07/2024, 12:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/07/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•12/03/2025, 12:37

Despacho

•18/11/2024, 22:48

Despacho

•22/10/2024, 15:36

Decisão

•04/09/2024, 14:55

Intimação

•23/08/2024, 12:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/08/2024, 12:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•23/08/2024, 12:31

Despacho

•31/07/2024, 15:00