Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001515-09.2023.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PAULO CESAR COELHO MARTINS

CPF

Reu

JUAREZ VIEGA DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALINA RAQUEL VIEIRA CAMPOS

OAB/MG 113623·CPF·Representa: Réu

TALLISSON DE PAULA BRAGANCA

OAB/MG 210748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de memoriais

13/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena.

13/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:28

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/03/2026, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO CESAR COELHO MARTINS - CPF: 144.561.836-24 (RÉU/RÉ)

10/03/2026, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUAREZ VIEGA DA ROCHA - CPF: 024.213.316-92 (VÍTIMA)

05/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de memoriais

13/05/2026, 17:56

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/05/2026, 14:17

Despacho

•07/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena.

13/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:28

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/03/2026, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO CESAR COELHO MARTINS - CPF: 144.561.836-24 (RÉU/RÉ)

10/03/2026, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUAREZ VIEGA DA ROCHA - CPF: 024.213.316-92 (VÍTIMA)

05/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 12:34

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:00

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 13:50

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 13:16

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2026, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena.

07/10/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 03:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO CESAR COELHO MARTINS - CPF: 144.561.836-24 (RÉU/RÉ)

14/05/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário JUAREZ VIEGA DA ROCHA - CPF: 024.213.316-92 (VÍTIMA)

06/05/2025, 09:46

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 13:06

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/04/2025, 16:40

Recebida a denúncia contra PAULO CESAR COELHO MARTINS - CPF: 144.561.836-24 (INVESTIGADO(A))

18/04/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:29

Apensado ao processo 5004683-65.2022.8.13.0396

29/01/2025, 15:26

Expedição de Certidão de Triagem.

29/01/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 14:31

Distribuído por dependência

28/01/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 INDICIADO: P.C.C.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 21/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 17:51

Decisão

•18/04/2025, 21:08