Execução Fiscal 0523992-78.2002.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.719,52

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2023, 15:40

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2023, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 22:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 00:11

Distribuído por dependência

10/07/2023, 09:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 09:17

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2023, 15:40

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•11/09/2023, 22:06

22/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/09/2023, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 22:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 00:11

Distribuído por dependência

10/07/2023, 09:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ARAPUÃ COMERCIAL S/A e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CARLOS SCHIRMER CARDOSO, RODRIGO FLAVIO DE AVILA VITORIA, CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, JOAO LUIS GUIMARAES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ARAPUÃ COMERCIAL S/A e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO, CARLOS SCHIRMER CARDOSO, RODRIGO FLAVIO DE AVILA VITORIA, CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, JOAO LUIS GUIMARAES, RENATO CESAR SAVASSI FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00