Procedimento do Juizado Especial Cível 0065178-39.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ADILSON GOIS DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

WEBSTER NATALINO VERSIANI DE ANDRADE

OAB/MG 56030·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRADE BESSA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ADILSON GOIS DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

WEBSTER NATALINO VERSIANI DE ANDRADE

OAB/MG 56030·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANDRADE BESSA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:20

Homologada a Transação

08/05/2026, 17:12

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 08/05/2026 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/04/2026, 12:19

Recebidos os autos.

28/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:18

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 08/05/2026 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/04/2026, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 17:06

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:20

Homologada a Transação

08/05/2026, 17:12

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 08/05/2026 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

08/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•08/05/2026, 17:12

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•08/05/2026, 17:12

01/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

28/04/2026, 12:19

Recebidos os autos.

28/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:18

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 08/05/2026 09:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

27/04/2026, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 17:06

Juntada de certidão de triagem

27/04/2026, 17:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/02/2026, 10:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 13:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 11:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:47

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:44

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: ADILSON GOIS DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WEBSTER NATALINO VERSIANI DE ANDRADE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 09:03

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 14/07/2023 08:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

15/03/2023, 09:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/03/2023, 10:02

Audiência Conciliação (12740) designada para 14/07/2023 08:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/03/2023, 10:02

Distribuído por dependência

14/03/2023, 10:02