Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011458-31.2010.8.13.0582 - TJMG | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Santa Maria do Suaçuí

Partes do Processo

KENNEDY TEIXEIRA ROCHA

CPF

Autor

GERALDO GODINHO DOS PRAZERES

CPF

Autor

CELIA NUNES TEMPONI

CPF

Autor

ISAILDA MIRANDA DIAS

CPF

Autor

RODRIGO LACERDA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KENNEDY TEIXEIRA ROCHA

OAB/MG 94099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

KENNEDY TEIXEIRA ROCHA

CPF

Autor

GERALDO GODINHO DOS PRAZERES

CPF

Autor

CELIA NUNES TEMPONI

CPF

Autor

ISAILDA MIRANDA DIAS

CPF

Autor

RODRIGO LACERDA NETO

CPF

Autor

JANE NUNES DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:01

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:52

Todas as movimentações(60)

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:35

Despacho

•27/01/2026, 19:21

30/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:01

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 16:10

Expedição de RPV.

03/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 17:10

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:27

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 16:53

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2024, 15:13

Expedição de RPV.

18/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:00

Expedição de RPV.

18/01/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:02

Outras Decisões

08/01/2024, 11:32

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 16:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/10/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:38

Distribuído por dependência

14/07/2023, 16:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/07/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: JANE NUNES DIAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 117847MG, Dr(a). EINSTEIN LIMA LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - KENNEDY TEIXEIRA ROCHA, MARCUS VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA, EINSTEIN LIMA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Despacho

•27/11/2025, 18:40

Despacho

•05/06/2025, 09:06

Despacho

•08/12/2024, 16:53

Decisão

•08/01/2024, 11:32