Recurso Especial 0009600-24.2023.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 0009600-24.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349536/2026

13/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 349536/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295671/2026

30/03/2026, 11:26

Protocolizada Petição 295671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:03

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417722/2025

13/05/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 00:25

Protocolizada Petição 417722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 00:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 11:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 08:39

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349536/2026

Protocolizada Petição 349536/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295671/2026

Protocolizada Petição 295671/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417722/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 417722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(19)